A Justiça da Paraíba concedeu liberdade provisória a J. S. de O. F., homem de 30 anos preso em flagrante na noite de sábado (15) suspeito de agredir a companheira, de 35 anos, no bairro Santo Antônio, em Patos, no Sertão paraibano. A decisão foi proferida neste domingo (16) pelo juiz plantonista Diogo de Mendonça Furtado.
A agressão ocorreu na residência do casal, localizada na Rua Alto Casteliano. Conforme relatos prestados pela vítima ao portal Pabhlo Notícias, o desentendimento começou após ela visualizar mensagens do companheiro com outra mulher em uma conta de rede social. Ao pedir para que o homem saísse do imóvel, ele se recusou, passou a quebrar objetos da casa e desferiu uma sequência de socos contra o rosto da mulher.
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O ataque só foi interrompido após o irmão da vítima ouvir os gritos de socorro e intervir, entrando em luta corporal com o suspeito. Durante o confronto, o agressor arremessou uma cadeira contra o cunhado, provocando lesões nos braços do homem. A Polícia Militar foi acionada e realizou a prisão em flagrante do suspeito ainda no local.
Na esfera judicial, o magistrado homologou o auto de prisão em flagrante, mas, em conformidade com o parecer do Ministério Público Estadual, concedeu o benefício da liberdade provisória sem fiança. Para fundamentar a decisão, a Justiça considerou a primariedade do investigado, a ausência de antecedentes criminais e o laudo pericial traumatológico, que atestou sangramento nasal decorrente de ação contundente, sem risco de morte.
Com a concessão da liberdade provisória, o investigado deverá cumprir as seguintes medidas cautelares:
O descumprimento de qualquer uma das condições resultará na revogação do benefício e na decretação imediata de sua prisão preventiva. Um alvará de soltura foi expedido e o caso segue sob responsabilidade da Polícia Civil.
Por Pabhlo Rhuan