O candidato ao Senado, Nabor, apresentou nesta quarta-feira (2), durante sabatina na Rádio POP, uma proposta para ampliar os recursos destinados à saúde dos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida prevê a destinação de R$ 10 bilhões adicionais por ano para as cidades brasileiras, sendo mais de R$ 350 milhões anuais estimados para os municípios da Paraíba.
De acordo com a proposta, os recursos extras seriam destinados exclusivamente ao custeio da saúde, sem modificar a obrigatoriedade atual de aplicação mínima dos municípios no setor.
A iniciativa tem como objetivo ampliar os investimentos na área, contribuindo para a redução das filas de consultas e exames especializados, além de fortalecer tratamentos e os serviços oferecidos à população nos próprios municípios.
“Eu quero ampliar esse valor do FPM exclusivamente para a saúde. Claro que o que já vem hoje, a obrigatoriedade dos 15%, vai continuar. Mas esse recurso extra viria numa conta específica para a saúde, para os prefeitos terem mais folga, mais condições de oferecer saúde de qualidade”, explicou Nabor.
Segundo o candidato, a proposta poderá beneficiar principalmente os municípios de menor porte, que possuem maior dependência dos recursos transferidos pelo FPM.
A medida também prevê o fortalecimento do atendimento especializado e das terapias destinadas a crianças e pessoas neurodivergentes, além de buscar reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para grandes centros urbanos.
“Principalmente os municípios menores, porque o dinheiro que vem — que vivem basicamente do FPM — não dá para atender a todas as demandas se não tivermos mais recursos para a saúde”, destacou.
Caso seja eleito, Nabor afirmou que pretende apresentar a proposta no Senado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Por Taisi Marcolino I Pabhlo Notícias
com Assessoria