O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, nesta quinta-feira (10), em Patos, a terceira e última reunião regionalizada de apresentação do Plano de Segurança das Eleições 2026 às magistradas e aos magistrados eleitorais. O encontro reuniu 26 integrantes da Justiça Eleitoral que atuam em Zonas Eleitorais do Sertão paraibano e contou com a participação de representantes das principais Forças de Segurança que atuarão no pleito.
A reunião foi aberta pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e teve como integrantes da mesa de trabalhos o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Benedito da Silva; o desembargador eleitoral Rodrigo Marques, membro da Comissão de Segurança do TRE-PB; o diretor-geral do Tribunal, André Vieira Queiroz; o assessor da Presidência, Eduardo Rangel; a secretária da Corregedoria, Vanessa do Egypto e a juíza diretora do Fórum do Tribunal de Justiça, Josileide Ferreira de Lira.
Após a abertura, representantes da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros apresentaram os respectivos planejamentos para as Eleições 2026. As exposições abordaram os principais eixos de atuação, estratégias, efetivos e equipamentos que serão empregados durante o pleito.
Pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, participou o secretário-executivo, tenente-coronel Lamark Victor. A Polícia Federal foi representada pelos delegados José Augusto de Lima Neto e Luís Melo. Pela Polícia Militar, participou o comandante, coronel José Ronildo Souza da Silva, que passou a palavra ao major Dutra para uma demonstração do Painel da Operação Voto Seguro, ferramenta que permitirá acompanhar as ações de segurança e facilitará o contato direto entre os responsáveis pela operação e os juízes e promotores eleitorais de cada Zona Eleitoral.
Já a Polícia Civil foi representada pelo superintendente regional no Sertão da Paraíba, Gilson Duarte. Também participaram o inspetor Gilberto Medeiro Silva, pela Polícia Rodoviária Federal, e o coronel Lucas Severiano, pelo Corpo de Bombeiros.
Após a apresentação das Forças de Segurança, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Benedito da Silva, cumprimentou os participantes e destacou a importância do planejamento regionalizado. Segundo ele, esse modelo de preparação é fundamental para assegurar o atendimento adequado ao eleitorado. “Essa elaboração, esse planejamento, é importantíssimo e não se fazia de forma regionalizada anteriormente”, afirmou. O desembargador também parabenizou o presidente do TRE-PB pela iniciativa e manifestou o desejo de que o dia das eleições transcorra “com segurança, paz e eficiência”.
João Benedito ainda cumprimentou o Procurador Regional Eleitoral (PRE), Marcos Queiroga, que participou da reunião de forma remota e o parabenizou pela campanha de combate ao assédio eleitoral do MPF.
Em sua participação, o PRE ressaltou a importância da união de esforços entre as instituições responsáveis pela segurança pública no estado. Para Marcos Queiroga, a “sinergia, cooperação e união de esforços das instituições da segurança pública na Paraíba é uma realidade que merece ser valorizada”.
O procurador reforçou ainda que o trabalho deve priorizar a antecipação de situações de risco, e não apenas a resposta a ocorrências. Segundo ele, o objetivo comum é “garantir que o eleitor possa votar sem medo, sem pressão e de forma segura”. Marcos Queiroga chamou atenção também para o assédio eleitoral, lembrando que a prática constitui crime, e colocou a Procuradoria Regional Eleitoral à disposição das instituições envolvidas no planejamento.
O desembargador eleitoral Rodrigo Marques destacou que o planejamento chega, agora, à etapa de execução. “Estamos na reta final. É importante colocar em prática a teoria planejada”, afirmou. Para ele, a preparação realizada ao longo dos últimos meses aumenta a segurança das instituições para a atuação durante o pleito. “Isso faz com que tenhamos certeza de que vamos garantir o voto do eleitor de forma livre, sem pressões, sem coerções. Esse é o papel de todos nós, que somos também protagonistas dessa festa da democracia”, declarou.
O diretor-geral do TRE-PB, André Vieira Queiroz, apresentou as providências administrativas que estão em andamento para garantir a organização das eleições. Entre elas está a implantação dos Centros de Comando e Controle, que funcionarão em João Pessoa, Campina Grande e Patos.
Segundo André Vieira, a previsão inicial é que, em João Pessoa e Campina Grande, os centros sejam instalados nas estruturas da própria Justiça Eleitoral, na sede do TRE-PB e no fórum eleitoral, respectivamente. Em Patos, será utilizada a estrutura de comando e controle da Polícia Militar que foi visitada pela alta gestão do TRE-PB ao final da reunião. “O Tribunal está trabalhando na implementação dos Centros de Comando e Controle”, informou ele, sugerindo que todos visitassem o local após a reunião, o que foi feito.
Os Centros de Comando e Controle terão a função de gerenciar e distribuir demandas relacionadas à segurança das Eleições 2026, reunindo representantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro e Agência Brasileira de Inteligência.
Somente no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) em Patos, são 240 câmeras fazendo o monitoramento da região polarizada pelo município. Os gestores do TRE-PB puderam conhecer a estrutura que vai trabalhar em conjunto aos demais centro em João Pessoa e Campina Grande.
As três estruturas funcionarão nos dias 2, 3 e 4 de outubro, durante o primeiro turno, e nos dias 23, 24 e 25 de outubro, caso haja segundo turno. A atuação será organizada de acordo com os três grupos de Zonas Eleitorais definidos no planejamento do Tribunal, considerando a localização geográfica.
Durante o encontro, o presidente do TRE-PB também fez orientações às forças policiais sobre a atuação nos locais de votação. Ao abordar uma antiga recomendação relacionada à permanência dos policiais militares a 100 metros de distância dos locais de votação, Márcio Murilo afirmou que a orientação não deve ser aplicada de forma rígida diante das atuais circunstâncias. “Esqueçam isso e se aproximem porque essa lei hoje é inadequada”, declarou.
O presidente também chamou atenção para a organização das comemorações após a votação. Ele recomendou que as forças policiais estabeleçam previamente, em conjunto com os juízes e as juízas eleitorais, os locais e horários destinados às manifestações. “Precisamente, combinem com os juízes para que já saibam o local e o horário delimitado para as comemorações”, orientou.
Por Pabhlo Rhuan