As mudanças recentes no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo o fim da obrigatoriedade da prova de baliza no exame prático, têm gerado dúvidas entre candidatos na Paraíba. As alterações seguem normas nacionais e já estão sendo aplicadas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).
A principal mudança está na forma de avaliação prática, que agora observa o desempenho do candidato em situações reais de tráfego, e não mais em uma manobra específica realizada em espaço isolado.
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De acordo com o Detran-PB, o processo para obtenção da primeira habilitação segue uma ordem obrigatória e deve ser cumprido integralmente pelo candidato.
A primeira etapa é a realização do curso teórico, que aborda conteúdos como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e cidadania. Após a conclusão, o candidato recebe o certificado e realiza o pagamento das taxas iniciais.
Em seguida, é criado o cadastro no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), número único que acompanha o condutor durante toda a vida, reunindo informações como habilitação, renovações, multas, pontuação e mudança de categoria.
Na sequência, o candidato passa pela coleta de foto e biometria, além dos exames de aptidão física e mental e da avaliação psicológica (psicotécnico). Somente após ser considerado apto nessas etapas é possível realizar a prova teórica.
Com a aprovação no exame teórico, o candidato inicia o curso prático de direção veicular e, por fim, realiza a prova prática.
Sim. Apesar das mudanças no exame prático, o exame teórico continua sendo obrigatório para quem busca a primeira CNH. Ele só pode ser realizado após a conclusão do curso teórico e a aprovação nos exames médicos e psicológicos.
O psicotécnico também permanece como etapa obrigatória, avaliando se o candidato possui condições psicológicas adequadas para conduzir um veículo.
Não. Segundo o Detran-PB, os candidatos que iniciaram o processo antes das alterações não precisam reiniciar nenhuma etapa.
Por meio do aplicativo CNH do Brasil, é possível acompanhar todo o histórico do processo, incluindo as fases já concluídas e aquelas que ainda precisam ser realizadas.
Sim. O curso prático de direção veicular continua sendo exigido. No entanto, uma das mudanças permite que o candidato escolha entre realizar as aulas em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados pelo Detran-PB.
A busca por esses profissionais pode ser feita pelo aplicativo CNH do Brasil, que disponibiliza uma lista organizada por cidade e bairro.
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade da manobra de baliza. Agora, a avaliação prática observa o comportamento do candidato em situação real de tráfego.
Apesar disso, o estacionamento do veículo permanece como etapa obrigatória ao final da prova, devendo ser realizado de forma segura e conforme a legislação de trânsito.
Também passou a ser permitida a realização da prova com veículo automático, desde que o carro esteja regularizado e equipado com todos os itens obrigatórios.
A forma de avaliação também mudou. Antes, o candidato podia ser reprovado por faltas eliminatórias automáticas. Agora, a reprovação ocorre apenas com base nas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As infrações cometidas durante o percurso geram pontuação conforme a gravidade. O limite máximo permitido é de 10 pontos. Caso esse limite seja ultrapassado, o candidato é considerado inapto.
Em caso de reprovação, o candidato tem direito a uma nova tentativa sem custo adicional. A partir da terceira tentativa, os retestes passam a ser pagos.
Para iniciar o processo da primeira CNH, o candidato deve pagar três custos obrigatórios:
O valor total obrigatório é de R$ 531,49, sem incluir as aulas práticas de direção, que são contratadas à parte. As provas teórica e prática não são cobradas, havendo pagamento apenas em caso de reteste.
Segundo o Detran-PB, as mudanças têm como objetivo tornar o processo de habilitação mais justo, acessível e alinhado à realidade do trânsito, priorizando a segurança viária e a formação de condutores mais preparados.
Pabhlo Rhuan - com g1 PB