Foi publicada nesta sexta-feira (9) uma medida provisória (MP) que libera R$ 7,5 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Desse total, R$ 6,17 bilhões são destinados à subvenção para a produção e importação de óleo diesel rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão são direcionados à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
Questionado sobre o momento político da medida, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as decisões não têm relação com a disputa presidencial.
"Não tem ligação com o momento eleitoral. Começamos a fazer isso há um tempo e seguimos o padrão de não sermos sócios da guerra e não termos aumento de combustível", declarou o ministro.
Por sua vez, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou a expectativa de que as ações gerem redução nos preços cobrados nas bombas e reforçou que o país é um dos menos impactados pelos efeitos do conflito internacional. Sobre o imposto de exportação de petróleo, Moretti esclareceu que o tributo possui caráter regulatório temporário e continuará enquanto o Brent se mantiver acima de US$ 100 por barril.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar os participantes, monitorar os preços e efetuar o pagamento das subvenções.
Paralelamente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, atuará na fiscalização de postos e distribuidoras em todo o território nacional. A equipe econômica também descartou qualquer possibilidade de desabastecimento de combustíveis no país.
Por Pabhlo Notícias