O ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Paciornik, indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do agente da Polícia Civil, acusado de participar de um esquema estruturado de desvio e comercialização ilícita de entorpecentes em João Pessoa. A decisão foi tornada pública nesta quarta-feira (21).
Segundo as informações apuradas pelo portal Pabhlo Notícias, o relator apontou a presença de elementos concretos colhidos no âmbito da Operação Perfidus, deflagrada no dia 2 de junho deste ano. Na avaliação do ministro, a manutenção da custódia cautelar do agente é indispensável para garantir a ordem pública e conter o risco de continuidade das práticas delitivas. A defesa havia alegado antecipação de pena e violação ao princípio da presunção de inocência, tese rejeitada pelo STJ.
O investigado figura entre os alvos de investigações que envolvem também um delegado e outro agente policial, todos lotados originalmente na Delegacia de Crimes contra o Patrimônio da Capital.
O caso acumula desdobramentos nas esferas criminal e cível. Em 25 de setembro, o juízo da 5ª Vara Criminal de João Pessoa reverteu uma decisão que havia tornado sem efeito mandados em um dos processos, esclarecendo que os acusados permanecem presos preventivamente por determinação da Vara Militar e de Crimes Envolvendo Organização Criminosa da Capital.
Paralelamente, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), ajuizou ação de improbidade administrativa requerendo o afastamento imediato dos cargos públicos e o bloqueio de bens dos envolvidos.
De acordo com o MPPB, o grupo utilizava a estrutura da instituição policial para apropriar-se de drogas apreendidas e subtrair entorpecentes de terceiros mediante simulação de operações policiais, revendendo o material ilícito posteriormente. As denúncias englobam crimes de furto qualificado, abuso de autoridade, falsificação de documento público e fraude processual.
Por Pabhlo Rhuan com g1 PB