O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) instaurou, nesta quarta-feira (4), uma sindicância para investigar a conduta de um médico de 32 anos preso em flagrante sob a suspeita de cometer atos libidinosos contra pacientes durante atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na zona rural de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba.

O procedimento administrativo busca apurar formalmente se houve descumprimento do Código de Ética Médica por parte do profissional. Nesta fase inicial, a autarquia vai reunir documentos, analisar os relatórios policiais e verificar se existem indícios suficientes de autoria e materialidade que justifiquem a abertura de um Processo Ético-Profissional (PEP).

“Caso um processo ético-profissional seja aberto, serão garantidos ao médico o direito à ampla defesa e ao contraditório. Poderão ser ouvidos o profissional investigado, as pacientes e testemunhas.”

Relembre o caso e o andamento das investigações

A prisão em flagrante ocorreu na tarde de quarta-feira (4) e foi efetuada pela Polícia Civil da Paraíba, que autuou o médico, em tese, pelo crime de violação sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal Brasileiro.

As investigações começaram após uma jovem de 20 anos procurar a delegacia para denunciar ter sido vítima de conduta sexual inadequada durante uma consulta no mesmo dia. Segundo a vítima, o profissional teria utilizado falsas justificativas clínicas para realizar toques íntimos sem finalidade médica e fazer perguntas de teor sexual.

Com o início das diligências na unidade de saúde, os investigadores identificaram novas denúncias:

• Segunda vítima: Uma mulher de 44 anos procurou a polícia e relatou ter sido submetida a situações semelhantes durante um atendimento anterior.
• Testemunho de funcionários: Servidores da UBS foram ouvidos e confirmaram o histórico de comportamentos inadequados e constrangimentos provocados pelo médico no ambiente de trabalho.

Defesa do médico, exames e audiência de custódia

Encaminhado à delegacia acompanhado de seu advogado, o investigado prestou depoimento e confirmou ter realizado os exames físicos nas pacientes, mas defendeu que todos os procedimentos tiveram finalidade exclusivamente diagnóstica e assistencial.

Para subsidiar o inquérito policial e a instrução do CRM-PB, a Polícia Civil requisitou exames periciais ao Instituto de Polícia Científica (IPC), por meio do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL), e solicitou o acesso às imagens do sistema de monitoramento interno da UBS.

As autoridades policiais continuam apurando se outras mulheres foram vítimas de condutas análogas. O médico permanece detido à disposição do Poder Judiciário e aguarda a realização da audiência de custódia.

Por Pabhlo Notícias