O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizaram nesta quarta-feira (4) mais uma etapa da Operação Consumo Seguro no município de Patos, Sertão do estado. A ação tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor e a qualidade dos produtos e serviços ofertados à população. A informação havia sido antecipada em primeira mão pelo jornalista Pabhlo Rhuan, que acompanhou parte da operação.
Ver esta publicação no InstagramUma publicação partilhada por Pabhlo Rhuan Notícias (@pabhlonoticias)
As equipes inspecionaram supermercados, farmácias e postos de combustíveis, verificando a qualidade dos produtos, a regularidade sanitária, o armazenamento, os prazos de validade e o cumprimento das normas de consumo.
Durante a ação, a ANP lavrou Auto de Infração em um posto pela ausência da planta simplificada da tubulação do sistema de abastecimento. Outro posto foi autuado por falhas de segurança operacional, ausência de cartaz obrigatório sobre a proibição de discriminação por orientação sexual e irregularidade técnica no armazenamento de combustível.
Uma distribuidora de bebidas foi autuada após a constatação de produtos em oferta com prazo de validade vencido. Também foi lavrado Termo de Interdição Cautelar do estoque de suplementos alimentares, fitoterápicos e edulcorantes comercializados de forma fracionada e sem rotulagem adequada, além de Termo de Apreensão dos itens.
Uma farmácia foi autuada por ausência de farmacêutico responsável. No local, a Vigilância Sanitária notificou o estabelecimento para regularização do inventário de medicamentos e apreendeu unidades de álcool 70% (1 litro). O Corpo de Bombeiros também notificou o estabelecimento devido ao Certificado de Aprovação (CA) vencido.
Outra farmácia foi notificada por divergência entre o estoque físico de medicamentos antimicrobianos e o sistema de controle. O Corpo de Bombeiros ainda determinou a adequação da sinalização de emergência na saída.
O MP não divulgou os nomes dos estabelecimentos nem os locais onde ocorreram as autuações.
Segundo o MPPB, a operação integra o trabalho contínuo do MP-Procon na defesa dos direitos do consumidor. As medidas administrativas incluem autos de infração, notificações e outras providências para correção das irregularidades.
Participaram da fiscalização a Agevisa-PB, Polícia Militar, Imeq-PB, Secretaria de Estado da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e Vigilância Sanitária de Patos.
Por Pabhlo Rhuan - com MP