O Conselho Tutelar Norte de Patos detalhou as providências adotadas no caso envolvendo uma criança de 7 anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que teria sido vítima de agressões físicas e psicológicas praticadas pela própria mãe, de 45 anos, dentro da enfermaria do Hospital Infantil Noaldo Leite, na última quinta-feira (12).
Segundo a conselheira tutelar Marina Lucena, em entrevista ao Portal Pabhlo Notícias, o órgão foi acionado pela equipe da unidade hospitalar logo após a ocorrência. Como primeira medida de proteção, foi realizada a busca ativa por familiares da menor.
“O hospital infantil acionou o Conselho, onde aplicamos a primeira medida de busca ativa de família extensa. Encontramos a avó, que ficou responsável pela criança, para que a delegacia pudesse aplicar outras medidas em relação à genitora, já que houve crime. Também foi aplicada a medida de encaminhamento ao CREAS, que passará a acompanhar o caso”, explicou.
Com a retirada da mãe da unidade hospitalar após a prisão em flagrante, o Conselho precisou localizar um responsável para permanecer com a menina durante o período de internação. A equipe entrou em contato com a avó materna, que se deslocou até o hospital e passou a acompanhar a neta.
O Conselho Tutelar também requisitou informações ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil sobre eventual acompanhamento da criança, além de formalizar encaminhamento ao Ministério Público para adoção das providências cabíveis.
“O Conselho Tutelar e toda a rede de proteção continuarão acompanhando essa criança para garantir seus direitos e sua integridade”, afirmou a conselheira.
Segundo o Hospital Infantil, a criança está estável e segue internada há dois dias para tratamento de uma infecção urinária.
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O caso ganhou repercussão após a prisão em flagrante da mãe, suspeita de agredir física e verbalmente a filha. Testemunhas relataram à polícia que a mulher teria xingado, beliscado e apertado o corpo da menor, além de ameaçá-la e esfregar em seu rosto um lençol sujo.
Ela foi autuada por injúria, vias de fato e maus-tratos no contexto de violência doméstica. Menos de 24 horas depois, a Justiça da Paraíba concedeu liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares, como a proibição de manter contato com a filha e de frequentar o local onde a criança está sob cuidados familiares.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelos órgãos de proteção à criança e ao adolescente.
Por Pabhlo Rhuan