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A Justiça da Paraíba determinou o restabelecimento da prisão preventiva de Leandro Firmino Sales. O réu é acusado de feminicídio qualificado e ameaça contra a sua ex-companheira, Francinete Nunes dos Santos, morta com múltiplos golpes de faca na manhã de 8 de maio de 2024, por volta das 06h30, no cruzamento da Rua do Prado com a Rua Oscar Torres, no bairro Liberdade, em Patos, Sertão da Paraíba.
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (11) pela juiza substituta da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, Isabella Joseanne Assunção Lopes de Sousa, após análise de recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB).
No processo ao qual o portal Pabhlo Notícias teve acesso, o despacho reforma uma decisão anterior de agosto que havia substituído a prisão por medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar, sob a justificativa de excesso de prazo. Com a nova deliberação, as cautelares foram anuladas e um novo mandado de prisão foi expedido.
Na decisão, a Justiça destacou a gravidade da conduta e o risco à ordem pública. O documento aponta que o réu é reincidente específico em crime violento e que a liberdade dele na mesma cidade onde residem testemunhas e familiares geraria risco de intimidação para o Tribunal do Júri.
A magistrada também aplicou as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltando que a análise do tempo de prisão não deve se basear apenas em cálculos matemáticos em casos de violência doméstica. Além disso, o texto aponta que os atrasos no processo ocorreram devido aos recursos apresentados pela defesa.
O crime ocorreu em 8 de maio de 2024, quando Francinete Nunes dos Santos, de 38 anos, conhecida como Neta, foi assassinada a facadas. A vítima seguia na garupa de um mototáxi em direção ao trabalho, no bairro Jardim Guanabara, quando foi perseguida pelo ex-companheiro até o cruzamento entre a Rua do Prado e a Rua Oscar Torres, no Centro de Patos. Aproveitando a parada em um semáforo, o agressor desferiu múltiplos golpes de faca que atingiram regiões vitais, causando a morte da vítima. Neta era mãe de cinco filhos.
Com o andamento do caso, a sessão do Tribunal do Júri, que estava marcada para fevereiro de 2027, foi antecipada. O julgamento popular foi reagendado para o dia 29 de outubro de 2026, às 8h30, no Fórum Miguel Sátyro, em Patos.
Por Pabhlo Rhuan
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