Justiça concede liberdade provisória sem fiança a homem preso por agredir frentista em posto de combustíveis de Patos

A Justiça da Paraíba concedeu liberdade provisória sem fiança ao motociclista preso em flagrante nesta quarta-feira (11), acusado de recusar-se a pagar um abastecimento e agredir um frentista no pátio de um posto de combustíveis no Centro de Patos. A decisão foi assinada eletronicamente pelo juiz de Direito Thiago Coutinho de Oliveira, durante o plantão judiciário, que também dispensou a realização de audiência de custódia por não haver registro de lesões no laudo de exame de corpo de delito do custodiado.

Segundo as informações apuradas pelo portal Pabhlo Notícias, embora a autoridade policial tenha lavrado o auto de prisão em flagrante inicialmente pelo crime de roubo impróprio, o magistrado acolheu o parecer do Ministério Público e retificou a capitulação provisória. Na análise judicial, a conduta se amolda, em tese, aos crimes de estelionato, por tentar lançar a despesa de R$ 96,23 na conta de terceiro sem autorização, e de lesão corporal leve, pelas agressões praticadas contra o funcionário que havia retirado a chave da ignição do veículo.

 

 

 

 

 

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Fundamentos da decisão e medidas cautelares

Ao negar a conversão do flagrante em prisão preventiva, o juiz destacou que o investigado é primário, não possui antecedentes criminais, tem endereço fixo e está civilmente identificado. Além disso, a decisão ressaltou que o prejuízo financeiro sofrido pelo estabelecimento foi integralmente ressarcido pelo pai do autuado logo após a ocorrência.

Para responder ao processo em liberdade, o investigado deverá cumprir uma série de condições impostas pela Justiça. Ele está obrigado a comparecer mensalmente ao juízo competente para informar e justificar suas atividades, fica proibido de se ausentar da Comarca de Patos sem autorização judicial prévia e deve comparecer a todos os atos do inquérito e do processo sempre que intimado, mantendo o endereço atualizado. O magistrado advertiu ainda que o descumprimento de qualquer das regras poderá resultar na decretação da prisão preventiva.

Relembre o caso

Um frentista foi agredido fisicamente por um motociclista na manhã desta quarta-feira (11), no pátio de um posto de combustíveis localizado na Avenida Epitácio Pessoa, no Centro de Patos, ao lado do Senac. O caso ocorreu após o condutor solicitar o abastecimento da motocicleta e se recusar a pagar pelo serviço prestado no estabelecimento.

 

 

 

 

 

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Segundo as informações apuradas pelo portal Pabhlo Notícias, ao perceber que o cliente não efetuaria o pagamento, o funcionário interveio e desligou a motocicleta. O condutor reagiu agredindo o trabalhador com golpes no pátio do posto, parando a ação apenas quando clientes e outros funcionários interviram. Durante a altercação, o agressor colocou as mãos na cintura em tom de ameaça, levando as testemunhas a liberarem sua saída para evitar um agravamento da situação.

Com o auxílio das câmeras do circuito interno do posto e o apoio do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de Patos, a Polícia Militar identificou a motocicleta e chegou à residência do suspeito, onde o pai do envolvido pediu desculpas ao funcionário e realizou o pagamento imediato da quantia de R$ 96,23, quitando o débito referente ao combustível. A vítima foi acompanhada pela equipe policial até a Delegacia de Polícia Civil de Patos para o registro do boletim de ocorrência e andamento dos procedimentos legais.

Por Pabhlo Rhuan