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Secretaria de Meio Ambiente multa proprietário de academia em R$ 300 por descarte de lixo em praça do Jatobá, em Patos; ele alega que apenas recolheu resíduos deixados na rua

Autuado diz que recolheu lixo de evento deixado na rua desde sábado (14); secretaria reforça que descarte deve ocorrer apenas na porta de cada imóvel no horário da coleta

Por: Redação
16/11/2026 às 17h30 Atualizada em 16/11/2026 às 17h56
Secretaria de Meio Ambiente multa proprietário de academia em R$ 300 por descarte de lixo em praça do Jatobá, em Patos; ele alega que apenas recolheu resíduos deixados na rua
Foto: Reprodução

O proprietário de uma academia localizada na Rua Jovino Lustosa, no bairro Jatobá, em Patos, procurou a redação do portal Pabhlo Notícias nesta segunda-feira (16) para relatar sua indignação após ser autuado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semads) pelo descarte de lixo na Praça Coração do Jatobá. Conforme o auto de infração lavrado às 9h30, a penalidade foi aplicada com base no artigo 204 do Código Municipal do Meio Ambiente (Lei nº 3.486/2006) e estipula multa no valor de R$ 300,00.

Segundo o empresário José Patrício, responsável pela academia, os resíduos não pertenciam ao seu estabelecimento, mas estavam acumulados na calçada do Ginásio de Esportes Gelão desde um evento realizado no sábado (14). Ele afirmou que decidiu recolher as sacolas porque o material estava espalhado, exalando mau cheiro e sendo rasgado por animais, levando-o até o ponto na praça onde anteriormente ficava instalado um contêiner de coleta.

Em relato à reportagem, Patrício Sousa contestou a aplicação da multa e disse que já havia explicado à fiscalização que o material não era proveniente da academia, ressaltando que armazena o próprio lixo interno para colocá-lo na rua apenas nos dias e horários da coleta regular.

"É um lixo que estava aí já há um tempo, desde sábado, de um evento. Eu recolhi e apanhei aqui, que estava espalhado também do lado, e estava fedendo já, e os animais rasgam, abrem, e eu levei para esse local aí, que geralmente tinha caixa, que não tem mais nas praças. E alguém denunciou, disse que eu estava jogando lixo, possivelmente achando que era lixo da academia. E o meu lixo aqui mesmo eu coleto, aguardo o pessoal passar, ou trago para esperar a coleta, para poder levar. A gente já sabe os dias de coleta. Então eu expliquei a situação a ela [a agente de fiscalização], mesmo assim, ela não entendeu, achou que eu fiz errado o procedimento, mesmo sabendo que o lixo não era meu", afirmou o comerciante.

O documento oficial aponta que o autuado tem prazo de 20 dias, contados a partir da ciência da notificação, para efetuar o pagamento da multa com a redução prevista na legislação municipal ou apresentar defesa administrativa junto à Semads.

Posicionamento da Secretaria de Meio Ambiente

Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Meio Ambiente, Alex Wagner, informou que a Prefeitura de Patos retirou o contêiner da Praça Coração do Jatobá a pedido de moradores e comerciantes da própria região, devido ao acúmulo excessivo de resíduos no entorno de restaurantes, padarias e áreas de lazer. Segundo o secretário, equipes da Semads, Serviços Públicos, Defesa Civil e Guarda Municipal realizaram ações de educação ambiental e fiscalização na última semana para orientar a população a descartar o lixo apenas na frente de suas residências ou estabelecimentos comerciais nos dias e horários exatos da passagem do caminhão coletor.

"Após uma semana de fiscalização, alguns moradores e comerciantes estão insistindo em colocar o lixo no mesmo local. Então, nós fizemos esse auto de infração porque tivemos prova que o rapaz estava colocando o lixo na mesma localidade. Esse mesmo rapaz, a equipe já tinha conversado com ele e, após essa insistência, a equipe lavrou um auto de infração. E aí, vamos continuar na mesma localidade para tentar coibir esse tipo de descarte, até porque isso vai beneficiar a própria população da localidade", declarou o secretário Alex Wagner.

Por Pabhlo Rhuan

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