Agentes barram saída de sete chefes de facções criminosas com alvarás falsos em presídio de segurança máxima na PB

Policiais penais evitaram a soltura indevida de sete detentos apontados como chefes de facções criminosas na Paraíba e no Rio Grande do Norte, que cumprem pena na Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), em João Pessoa. O grupo tentou deixar a unidade prisional utilizando alvarás de soltura falsificados inseridos no sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas a fraude foi identificada pelos agentes durante o procedimento de liberação nesta terça-feira (19).

Os presos chegaram a ser chamados pelas equipes do presídio para assinar os termos de soltura. No entanto, os policiais penais desconfiaram da autenticidade dos papéis e decidiram checar as informações com o Poder Judiciário antes de liberar a saída.

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Os documentos apresentavam assinaturas falsas de magistrados da Vara de Execuções Penais da capital. Ao serem consultados, a juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz e o juiz Carlos Neves confirmaram que não haviam expedido nenhuma ordem de liberação para os detentos.

A investigação inicial aponta que os alvarás manipulados foram enviados por meio do Malote Digital do CNJ, uma plataforma utilizada para a troca de correspondências oficiais entre órgãos do Judiciário. A suspeita das autoridades é de que tenha ocorrido o uso indevido de credenciais de acesso de servidores federais.

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Quem são os detentos envolvidos

De acordo com os investigadores e com documentos do sistema prisional, os sete homens possuem funções de liderança e posições consolidadas em organizações criminosas. Entre eles, estão detentos com condenações que passam dos 27 anos de prisão.

SEAP-PB destaca protocolos rigorosos de verificação

Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB) informou que tem identificado tentativas criminosas de falsificação de documentos judiciais. A secretaria esclareceu que as direções das unidades prisionais e a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário possuem protocolos rigorosos de análise, conferência e verificação documental para impedir fraudes no cumprimento das determinações judiciais.

Durante esses procedimentos de verificação, os documentos passam por análise técnica e conferência processual, momento em que são identificadas inconsistências, vícios e a origem inidônea das documentações, constatando imediatamente a falsificação.

A SEAP-PB reforçou que não há registro de soltura de presos no sistema penitenciário da Paraíba por meio desses documentos falsos e destacou que não existe a possibilidade de liberação de pessoas privadas de liberdade sem o devido atendimento às regras legais e à rigorosa verificação de autenticidade. Sempre que as fraudes são detectadas, a secretaria agrupa os documentos para solicitar as devidas apurações administrativas e criminais junto à polícia judiciária.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou a tentativa de fraude e destacou que as solturas foram integralmente bloqueadas graças à eficiência dos sistemas técnicos e à atuação humana dos servidores, sem que ocorresse nenhuma liberação indevida.

Diante da gravidade do caso, o TJPB oficiou a Secretaria de Segurança Pública do Estado para a instauração imediata de um inquérito policial e exigiu a designação de um Delegado Especial para apurar o caso em toda a sua extensão.

A juíza Andrea Arcoverde determinou a adoção de medidas imediatas e classificou o episódio como uma tentativa elaborada de fraudar a Justiça. O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Corregedoria-Geral de Justiça e as Comissões de Segurança Institucional do tribunal já foram formalmente notificados. Uma sindicância interna também foi aberta pela direção da penitenciária para avaliar os procedimentos.

Por Pabhlo Rhuan