O Tribunal do Júri da Comarca de Piancó condenou, nesta quinta-feira (30), Francisco Bonifácio Félix a 32 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão pelo feminicídio de sua esposa, Maria José Felipe de Sousa. O crime aconteceu em abril de 2022, no município de Piancó, no Sertão da Paraíba.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) atuou na acusação por meio do promotor de Justiça Renan Donato Lopes de Aquino, que sustentou a denúncia durante o julgamento.
De acordo com o processo, o crime ocorreu na noite de 9 de abril de 2022, por volta das 21h40, na residência da família, localizada no Centro de Piancó. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão entre o casal, Francisco Bonifácio desferiu diversos golpes de faca contra a esposa.
Mesmo ferida, Maria José ainda tentou fugir da residência levando o filho do casal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram que o homicídio foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição do sexo feminino, caracterizando o crime de feminicídio cometido no contexto de violência doméstica e familiar.
Também foi reconhecida a causa de aumento de pena prevista na legislação pelo fato de o crime ter sido praticado na presença física do filho da vítima, que presenciou toda a violência.
Ao fixar a pena, o magistrado destacou a gravidade do crime e o impacto psicológico causado à criança. Na sentença, ressaltou que o filho do casal carregará como última lembrança da mãe a cena do feminicídio, circunstância que justificou a aplicação do aumento da pena.
Além da condenação criminal, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público para a fixação de indenização mínima de R$ 100 mil, valor que deverá ser pago pelo condenado aos herdeiros da vítima, a título de reparação pelos danos morais e materiais decorrentes do crime.
Por Pabhlo Rhuan
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