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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para apurar pichações atribuídas a organizações criminosas em diferentes pontos de Patos, no Sertão da Paraíba. O procedimento foi aberto nesta sexta-feira (21) pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Patos e tem como objetivo avaliar a extensão dos danos causados aos espaços públicos e acompanhar as providências necessárias para a recuperação dos locais.
A apuração teve como base, entre outros elementos, um relatório produzido pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DRF) de Patos, que realizou um levantamento fotográfico e georreferenciado das áreas onde foram encontradas as inscrições. O documento identificou quatro pontos considerados críticos: a Comunidade São Judas Tadeu, o Bairro Maternidade, o Alto da Tubiba e o Bairro Jatobá, nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor José Gomes Alves.
De acordo com o relatório, as pichações aparecem em muros, postes, bancos de praça, caixas de medidores, equipamentos públicos e outras estruturas. Na Comunidade São Judas Tadeu, por exemplo, foram identificadas inscrições em uma unidade da CAGEPA, em um conjunto habitacional e em equipamentos do espaço urbano.
No Alto da Tubiba, um outdoor localizado na entrada do bairro foi utilizado para inscrições com mensagens direcionadas aos moradores. Já no Bairro Jatobá, foram encontradas pichações no entorno da escola estadual Professor José Gomes Alves. O material também aponta inscrições associadas às facções Nova Okaida e Bonde do Cangaço, embora o próprio Ministério Público ressalte que a identificação é preliminar e poderá ser ampliada ou esclarecida durante a investigação.
O procedimento também prevê medidas para a retirada das inscrições. O MPPB recomendou ao Município de Patos que, no prazo de 15 dias, realize a remoção das pichações identificadas em bens públicos e de uso comum, com registro fotográfico e das coordenadas dos locais antes da pintura.
Além disso, o Ministério Público recomendou ao 3º Batalhão de Polícia Militar a intensificação do policiamento ostensivo e preventivo nas quatro áreas apontadas no relatório, com atenção especial ao entorno da escola localizada no Bairro Jatobá.
Nossa equipe entrou em contato com o procurador do Município de Patos e com o comando do 3º Batalhão, que informaram ainda não terem recebido oficialmente as notificações.
O inquérito terá prazo inicial de um ano e poderá resultar em novas diligências e outras providências, inclusive medidas judiciais ou extrajudiciais, conforme o avanço da apuração.
O relatório da Polícia Civil foi elogiado formalmente pelo Ministério Público pela realização do levantamento e pela identificação dos pontos com registros fotográficos e localização geográfica.
A investigação segue em andamento.
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