STTRANS convoca taxistas, mototaxistas e demais concessionários para renovação de alvará até 31 de dezembro

A Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos (STTRANS) publicou no Diário Oficial o Edital de Chamada Pública Nº 001/2026, convocando todos os concessionários do serviço público de transporte no município para realizarem a renovação obrigatória do alvará de circulação.

A convocação abrange as categorias de taxistas, mototaxistas, condutores do transporte alternativo, veículos de frete (carga e descarga), transporte escolar e carros de som.

Os concessionários deverão comparecer presencialmente à sede da STTRANS, situada na Rua Horácio Nóbrega, S/N, no bairro Belo Horizonte, entre os dias 1º de novembro e 31 de dezembro, no horário das 7h30 às 17h.

O procedimento visa garantir a atualização cadastral, a conformidade jurídica das concessões e a segurança da população patoense no uso do transporte regulamentado.

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Documentação exigida e vistoria veicular

Para efetuar o recadastramento, os profissionais de cada categoria deverão apresentar a documentação necessária:

• Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);
• Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Comprovante de residência atualizado;
• Contrato de arrendamento (quando aplicável);
• Cópia do último alvará expedido;

Certificação do taxímetro emitida pelo INMETRO (para taxistas).

Além da entrega documental, todos os veículos serão submetidos a uma vistoria técnica presencial conduzida pela própria STTRANS, etapa considerada indispensável para a liberação do documento atualizado.

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Risco de revogação da concessão

A superintendência alertou que o não comparecimento dentro do prazo estipulado acarretará a revogação imediata e automática da concessão, como forma de coibir o transporte clandestino no município.

Por Pabhlo Notícias