Câmara de Patos inicia primeiro período legislativo de 2026 nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Patos, Casa Juvenal Lúcio de Sousa, inicia nesta terça-feira (24) o primeiro período legislativo de 2026. A abertura oficial dos trabalhos ocorrerá durante sessão ordinária marcada para as 18h, no plenário da Casa, com a presença dos 17 parlamentares.

O retorno marca a retomada das atividades após o recesso parlamentar. Durante o período, o Legislativo realizou melhorias estruturais em suas dependências. Na última quinta-feira (13), em sessão extraordinária que apreciou matérias do Poder Executivo, a presidente da Mesa Diretora, vereadora Tide Eduardo (Republicanos), afirmou que a Casa está preparada para o reinício dos trabalhos.

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“A exemplo do que fizemos em anos anteriores, renovamos a pintura interna e realizamos reparos em alguns setores, como os gabinetes e o plenário, deixando tudo pronto para a retomada de nossas atividades”, destacou a presidente.

Antes mesmo da abertura oficial do período legislativo, os vereadores se reuniram extraordinariamente nos dias 10 e 12 de fevereiro, quando aprovaram, por unanimidade, cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo.

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Entre as matérias aprovadas estão o Projeto de Lei nº 01/2026, que trata da composição paritária entre representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal da Juventude; o Projeto de Lei nº 02/2026, que cria a Indenização por Plantões Extras dos Agentes de Trânsito do Município de Patos; e o Projeto de Lei nº 03/2026, que concede reajuste do salário mínimo aos servidores públicos municipais — efetivos, comissionados e contratados — além de atualizar os pisos nacionais do magistério e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Também foram aprovados o Projeto de Lei nº 04/2026, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente, e o Projeto de Lei nº 05/2026, que permite a atualização do valor destinado ao patrocínio do São João de Patos.

Segundo Tide Eduardo, mesmo sendo um ano eleitoral, a expectativa é de manutenção do ritmo dos trabalhos legislativos. A presidente afirmou que a Casa seguirá firme no compromisso com o debate democrático, a apreciação de matérias de interesse público e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município.

Por Pabhlo Rhuan - com Assessoria