Ministério Público realiza operação em Cacimba de Dentro e prende suspeito por venda ilegal de gás de cozinha

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou, nesta quarta-feira (30), uma operação integrada para combater a comercialização irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP) no município de Cacimba de Dentro, localizado no Agreste paraibano. A fiscalização resultou na apreensão de 36 botijões, sendo 21 cheios e 15 vazios, na lavratura de dois autos de infração pelo MP-Procon e na prisão em flagrante de uma pessoa por venda ilegal do produto.

A ofensiva teve origem em denúncias encaminhadas pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba à Promotoria de Justiça de Araruna. Com base nas informações, foram realizadas diligências para mapear os locais sob suspeita. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo da promotora de Justiça de Araruna, Larissa de França Campos, com o suporte do diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e do diretor regional, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, contando ainda com a participação das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Balanço das vistorias e irregularidades encontradas

Ao todo, seis estabelecimentos comerciais foram alvo das equipes de fiscalização, sendo que três deles operavam dentro da normalidade. Nos demais locais, foram constatadas diversas falhas graves, como licenças de operação e alvarás de funcionamento vencidos ou ausentes, comercialização de produtos fora do prazo de validade e armazenamento de botijões em condições térmicas e de segurança inadequadas.

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A pessoa responsável por dois dos estabelecimentos vistoriados foi autuada e presa em flagrante pela prática de comercialização ilegal de GLP, sendo conduzida à delegacia para a adoção das providências cabíveis na esfera criminal.

Avaliação das autoridades

A promotora de Justiça Larissa de França Campos ressaltou os riscos inerentes à atividade e a necessidade de fiscalização rigorosa. "A comercialização de GLP exige o cumprimento rigoroso das normas de segurança e de funcionamento, justamente pelos riscos que envolvem o armazenamento e a revenda do produto", pontuou.

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O promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros destacou que a atuação integrada do MP-Procon amplia a capacidade de resposta institucional. "Essa integração permite ampliar a capacidade de fiscalização e oferecer suporte técnico e operacional aos promotores que atuam nos municípios", afirmou. Já o promotor Osvaldo Lopes Barbosa reforçou o caráter preventivo da medida: "Fiscalizar, prevenir e responsabilizar são medidas essenciais para garantir a regularidade da comercialização e a efetiva proteção dos consumidores".

Por Pabhlo Notícias