Pai que matou filho autista de 11 anos em João Pessoa pede exame de insanidade mental à Justiça

O processo que apura a morte do menino de 11 anos, assassinado dentro de um apartamento em João Pessoa, teve um novo desdobramento. O réu Davi Piazza Pinto, acusado de matar o próprio filho, que era autista, entrou com um pedido de avaliação de insanidade mental junto à 2ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri da Paraíba.

O documento, assinado pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, estabelece o prazo de 10 dias para que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) se manifeste sobre a solicitação apresentada pela defesa. O órgão ministerial ainda não havia emitido parecer até a última atualização.

Entenda o procedimento

Na esfera judicial, o pedido de instauração de incidente de insanidade mental tem como finalidade avaliar se o réu possuía, ao tempo da ação, a capacidade plena de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento. Caso o pedido seja acolhido pela magistrada após a manifestação do MPPB, o exame deve ser realizado por uma junta médica oficial. Atualmente, Davi Piazza permanece preso em caráter preventivo.

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Relembre o caso

O crime ocorreu no ano passado, no bairro Jardim Oceania, na capital paraibana. De acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Civil, o pai asfixiou a criança e, em seguida, utilizou um carro de aplicativo para transportar o corpo, que estava enrolado em lençóis, até uma área de mata no bairro Colinas do Sul, onde foi enterrado em uma cova rasa.

Em depoimento prestado à polícia logo após o crime, o suspeito confessou o ato e alegou ter cometido o homicídio por estar endividado e não querer pagar pensão alimentícia. Ficou comprovado durante o inquérito que o homem agiu sozinho e que a ação foi premeditada. Após o crime, ele fugiu para Santa Catarina e se entregou espontaneamente em uma delegacia na cidade de Florianópolis.

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Em novembro do ano passado, Davi Piazza Pinto foi formalmente indiciado pelos crimes de homicídio qualificado, por motivo torpe, emprego de asfixia e por ser cometido contra menor de 14 anos, e ocultação de cadáver.

Por Pabhlo Rhuan