Prefeito Jacob sanciona lei que transforma o programa META Aprender em política pública permanente de Patos

​O prefeito de Patos, Professor Jacob Souto, acompanhado da secretária municipal de Educação, Adriana Carneiro, sancionou a Lei Municipal nº 6.618/2026, que institui oficialmente a Política Municipal de Alfabetização por meio do Programa META Aprender Patos na Rede Municipal de Ensino. A nova legislação estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para consolidar e expandir as ações voltadas à alfabetização das crianças no município.

​Com a sanção, o programa deixa de ser uma ação temporária de gestão e passa a integrar permanentemente as diretrizes públicas de Patos. A medida assegura previsibilidade e continuidade administrativa e pedagógica às estratégias de planejamento, avaliação e acompanhamento da aprendizagem, garantindo estabilidade independentemente de futuras transições de governo.

​Trajetória de sucesso e superação de metas nacionais

​Criado em 2022, o META Aprender tornou-se o principal motor da transformação dos indicadores educacionais da cidade, estruturando frentes como a formação continuada de professores, suporte pedagógico direcionado e avaliações periódicas de desempenho.

​Os reflexos desse trabalho aparecem nos números recentes. Em 2025, o município alcançou 92% dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental classificados como leitores, conforme a Avaliação de Fluência em Leitura. Já em 2026, Patos atingiu 84,5% de crianças alfabetizadas na idade certa, superando antecipadamente a meta nacional de 80% estipulada para o ano de 2030 e conquistando o primeiro lugar na Paraíba entre os municípios com mais de 100 mil habitantes.

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​O avanço também garantiu a Patos, pelo segundo ano consecutivo, a premiação com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC).

​Diretrizes e compromisso com o futuro

​A Lei nº 6.618/2026 fixa como eixo central assegurar que 100% das crianças da rede pública estejam plenamente alfabetizadas ao término do 2º ano do Ensino Fundamental, além de promover a recomposição e o aprofundamento contínuo das aprendizagens. O texto também prevê a articulação direta com a Educação Infantil, estimulando a linguagem oral, escrita e a formação de leitores desde a primeira infância.

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​Para o prefeito Professor Jacob Souto, a formalização da lei sela um pacto com o futuro das novas gerações:

​“Ao tornar o META Aprender uma política pública, a gestão fortalece uma iniciativa que apresenta resultados concretos e assegura que o direito de aprender na idade certa seja uma prioridade permanente do município.”

​A secretária de Educação, Adriana Carneiro, pontuou que a conquista coroa o esforço coletivo dos profissionais da rede:

​“A medida fortalece o planejamento educacional e amplia as condições para que os avanços conquistados sejam mantidos e ampliados.”

​Por Pabhlo Notícias