Justiça decreta prisão preventiva de casal investigado pela morte de recém-nascido em Patos

A Justiça Estadual determinou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva do casal Marcos Gabriel Santos Pacheco de Alacoque e Mirelly Laila Lucena Braz, de 19 anos. Ambos são investigados pelo homicídio do recém-nascido Brayan Gabriel Guedes de Lucena, de três semanas de vida, ocorrido no bairro Dona Milindra, em Patos.

Segundo as informações apuradas pelo portal Pabhlo Notícias junto à decisão judicial, a medida atende ao pedido do Ministério Público e fundamenta-se na necessidade de assegurar a ordem pública, a conveniência da instrução processual e a aplicação da lei penal. Entre os argumentos destacados pelo juízo, consta o fato de as testemunhas residirem no mesmo beco onde ocorreu o crime, tornando o encareceramento indispensável para preservar a integridade da prova testemunhal.

Além disso, a decisão apontou um risco concreto de fuga. Conforme apurado nos autos, ambos os investigados são naturais de Minas Gerais, não possuem vínculos comunitários duradouros na comarca de Patos e residem no município sob locação transitória, registrando mudanças habitacionais constantes para cidades vizinhas.

Deferimento de coletas de material genético e dados telefônicos

No termo da audiência, a Justiça também deferiu a coleta de material biológico dos investigados, nos termos da Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) e do art. 310-A do Código de Processo Penal. O Instituto de Polícia Científica (IPC) foi oficiado para que, no prazo de dez dias, proceda à coleta de amostras biológicas dos custodiados para fins de perfil genético.

Continua após a publicidade

Foram autorizados ainda a requisição para juntada dos laudos pendentes (necropsia, local do crime, pesquisa de sangue e perfil genético) e a extração pericial dos dados contidos nos telefones celulares apreendidos com os investigados, providências consideradas essenciais para o avanço das investigações da Polícia Civil.

Manutenção da custódia em estabelecimento prisional

Com a conversão da prisão em preventiva, os custodiados permanecerão recolhidos no estabelecimento prisional à disposição da Justiça. Os mandados de prisão foram inseridos no Banco Nacional de Mandados e os autos encaminhados ao juízo natural da causa para o prosseguimento do processo criminal.

Continua após a publicidade

Por Pabhlo Rhuan